Tema(s): Curatela Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo
Data de Publicação: 08/05/2023
Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade
Data de Publicação: 20/01/2021
Tema(s): Interdição Atribuição de curatela definitiva Pedido de substituição de curatela
Data de Publicação: 05/10/2020
Tema(s): Curatela compartilhada Substituição de curatela pelos pais e o irmão do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 28/07/2020
Tema(s): Substituição de curatela provisória Estatuto da pessoa com deficiência Melhor interesse do interditado
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença
Data de Publicação: 21/06/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Substituição de Curatela Provisória Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 18/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de remoção e substituição de curatela Proteção ampla do interditado
Data de Publicação: 22/04/2018
Tema(s): Substituição de curatela Superveniência de legítima escusa Pedido subsidiário de curatela compartilhada Indeferimento
Data de Publicação: 19/08/2015